ANVISA - Cosméticos: Eliminado aprovaçao prévia de Alteraçao de registro Categoria 2
A ANVISA eliminou as "aprovaçoes prévias" para uma série de atualizaçoes de registro de produtos cosméticos da Categoria 2 como alteraçao prazo validade, rotulagem, mudança nome de tonalidade e outros.
Entretanto, modificaçoes de fórmulas, revalidaçoes de registro e algumas outras atualizaçoes de cosméticos Categoria 2 continuam a exigir aprovaçao prévia.
Confira os novos procedimentos na íntegra! |
Adiamento de tributos já tem estudo concluído
Com o objetivo de dar mais folga as empresas no enfrentamento da crise atual, o governo já concluiu o estudo sobre a ampliaçao dos prazos para o recolhimento de impostos de empresas. Foram estudados os impactos para os cofres públicos da ampliaçao do prazo de tributos como, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuiçao para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e os recolhimentos a previdencia social. Em princípio, a intençao governamental é permitir que o recolhimento tributário, feito atualmente no dia 20 de cada mes, possa ser efetuado no dia 30, liberando mais capital de giro para as empresas. |
